O Lollapalooza Brasil 2022, que ocorreu entre os dias 25 e 27 de março, contou com a presença de atrações musicais nacionais e internacionais que, com um total de mais de 300 mil pessoas presentes nos três dias de festival, agitaram o Autódromo de Interlagos, localizado na cidade de São Paulo.
O evento também contou com inúmeros protestos de artistas, após a polêmica decisão do Partido Liberal (PL), do qual o atual presidente Jair Bolsonaro é filiado, de ingressar uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando Propaganda Eleitoral Irregular em shows do festival. Tal ação jurídica teve como causa a ocorrência de manifestações que iam contra o chefe de Estado e aclamavam a figura de Luís Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro nas eleições presidenciais que acontecerão neste ano.
“Fora Bolsonaro”, críticas à suposta tentativa de censura no festival e o incentivo a votar com consciência nas eleições presidenciais foram as principais mensagens manifestadas em shows de personalidades como Emicida, Glória Groove, Banda Fresno, Djonga, além de muitos outros.
Nesse contexto, veio à tona a reflexão em relação à postura do Governo atual perante a oposição e ao cerceamento do direito de liberdade de expressão no país. Assim, podemos listar alguns casos em que, durante seu mandato, o presidente Bolsonaro tentou barrar tal direito individual básico.
1 – ANCINE
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) é uma agência vinculada ao Ministério do Turismo, que tem como objetivo desenvolver e incentivar produções brasileiras por meio da regulação, fiscalização e estímulo do mercado cinematográfico e audiovisual no Brasil.
Em julho de 2019, Jair Bolsonaro defendeu a necessidade de impor, por meio da ANCINE, filtros – que o presidente classificou como culturais – nas produções cinematográficas brasileiras e que, caso essa filtragem não fosse possível, deveria ocorrer a extinção da agência.
“Vai ter um filtro sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos, passarei ou extinguiremos.”, declarou Bolsonaro.
Já em agosto desse mesmo ano, o Ministério da Cidadania – no qual a agência foi vinculada até novembro de 2019 – barrou um edital que selecionava séries, que abordavam a temática de sexualidade e diversidade de gênero, para serem exibidas nas TVs públicas.
Ambas as situações repercutiram de forma polêmica, pois críticos à postura do Governo as consideraram como tentativas de censurar a indústria audiovisual brasileira.
2 – Ataques à imprensa
Em agosto de 2020, após ser questionado por um repórter sobre supostos depósitos de cheques, feitos entre 2011 e 2016, pelo ex-assessor Fabrício Queiroz e sua esposa na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente afirmou: “Eu vou encher a boca desse cara na porrada”.
Já em junho de 2021, durante uma entrevista, ele exclamou aos jornalistas: “Cale a boca, vocês são uns canalhas”. Tal fato ocorreu depois de se indignar com perguntas em relação a multa aplicada a ele pelo Governo de São Paulo, devido ao seu comparecimento em passeio com motociclistas sem o uso de máscara, contrariando a obrigatoriedade da utilização no Estado, em meio ao cenário pandêmico.
Esses dois casos explicitam que, no decorrer de seu mandato, Bolsonaro, vem mantendo uma postura crítica em relação à imprensa e a jornalistas, tendo-os como alvos de intimidações e ofensas.
O Brasil entrou, em 2021, na “zona vermelha” do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa proposto pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF), revelando uma difícil situação para jornalistas e comunicadores no âmbito da liberdade de expressão no país.
3 – Bloqueios nas redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro utiliza suas redes sociais – como o Twitter – como um importante mecanismo informacional de seu governo, visando manter um rápido e eficiente meio comunicacional, além de estabelecer uma maior proximidade com a população.
Apesar disso, uma atitude frequente do chefe de Estado, em relação às redes, é bloquear contas e usuários que divergem e, ou, criticam sua própria figura, ideais ou medidas de seu Governo. De acordo com a Human Rights Watch – uma organização não governamental internacional que defende os direitos humanos – os alvos de bloqueios do perfil presidencial são contas de jornalistas, congressistas, influenciadores, veículos de imprensa, organizações não governamentais e até mesmo alguns cidadãos comuns.
A organização ainda classificou tal atitude como uma violação da liberdade de expressão, pois impede que as contas bloqueadas participem de debates públicos e evidenciem suas opiniões, além de negligenciar o livre acesso à informação.
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O texto acima foi editado por Mariana Miranda Pacheco.
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