Após o primeiro domingo de Eleições Municipais 2024, vários candidatos em cidades do Brasil não alcançaram o mínimo de votos para serem eleitos e os dois mais votados seguiram para o segundo turno das eleições. Mas afinal, o que seria o segundo turno e como ele funciona?
COMO SURGIU O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE SEGUNDO TURNO?
As primeiras eleições no Brasil ocorreram ainda quando o país era uma colônia portuguesa na vila de São Vicente. Durante esse período, as eleições eram locais e municipais. Eram votados apenas os homens com uma qualificada linhagem familiar.
Um ano após a independência do país, em 1821, aconteceu a primeira eleição com as práticas que conhecemos, elegendo os representantes do Brasil nas cortes gerais, extraordinárias e constituintes da nação portuguesa. No Império, apenas homens com mais de 25 anos e com uma determinada renda poderiam votar.
Com a Proclamação da República, em 1894, Prudente de Morais foi eleito. Nessa época, no entanto, as leis ainda eram frouxas. O político não precisava filiar-se a partidos nem oficializar candidatura. O eleitor tinha liberdade para escrever qualquer nome na cédula, até o dele próprio ou o de um cidadão que não fosse candidato.
Foi somente no século XX que o sistema começou a mudar com o direito de voto crescendo entre toda a população e o voto feminino começando a ser realizado em 1932.
Por sua vez, a Constituição Federal de 1988 foi estabelecida pela redemocratização do Brasil após o período da Ditadura Militar, determinando as bases para a eleição no país. O documento firma regras gerais para o processo e garante práticas mais regulares. As datas das eleições, além de serem definidas por leis, são estipuladas pela constituição: o primeiro turno sempre ocorre no primeiro domingo de outubro e o segundo no último domingo.
Um ano após a promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorreu a primeira eleição presidencial no Brasil realizada em dois turnos. Os grandes nomes da disputa eram Luís Inácio Lula da Silva e Fernando Collor. No primeiro turno, Collor obteve 28% dos votos e Lula 16%, seguindo juntos para um segundo turno. Então, Fernando Collor venceu Lula com o total de 53% dos votos no país.
COMO FUNCIONAM AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS?
As eleições brasileiras são separadas em eleições municipais e eleições gerais. Nas municipais, os cidadãos escolhem os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de suas respectivas cidades. Já nas gerais, são eleitos o presidente, vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
De acordo com a constituição, o segundo turno acontece no último domingo do mês de outubro e apenas em casos de eleições presidenciais, eleições governamentais e para prefeitos. Para que ocorra, a cidade precisa obter um número de 200 mil eleitores para cima. Conforme a análise dos resultados, adota-se o critério estabelecido pela constituição da “maioria absoluta de votos”. Com isso, caso não haja nenhum candidato que alcance a maioria dos votos, é feito um segundo turno entre os dois primeiros colocados do turno anterior.
No Brasil, existem dois tipos de sistema de votação, sendo eles o majoritário e o proporcional. No primeiro, basicamente, ganha quem apresenta o maior número de votos. Já o segundo parte do princípio que as cadeiras a serem preenchidas no legislativo serão distribuídas entre os partidos de forma proporcional ao número de votos que cada um deles recebe.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024
O ano de 2024 está sendo o palco para as eleições municipais por todo o Brasil. Já no primeiro dia de eleição, cerca de 5.518 municípios elegeram seus prefeitos em 6 de outubro. Conforme a lei, 51 cidades ainda irão disputar um segundo turno para prefeitos.
Em São Paulo, a disputa foi grande entre os candidatos Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB). Como já esperado na maior cidade do país, um segundo turno foi firmado entre Nunes, que recebeu 29,40% dos votos, e Boulos, que ganhou 29% do total. Deixando Marçal de fora, com 28,4%.
O segundo turno ocorrerá no dia 27, último domingo de outubro. Segundo uma pesquisa realizada pela Folha de S. Paulo e pela TV Globo, 84% dos eleitores de Pablo Marçal irão migrar seus votos para o atual prefeito da cidade e apenas 4% irão apoiar Boulos. Em estimativa, Nunes apresenta 55% dos votos e Boulos apenas 33%, tendo apenas 10% de votos brancos e 2% nulos.
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O artigo acima foi editado por Beatriz Rocha.
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