Criado pela ONU em 1993, no dia três de maio é comemorado o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a data foi feita para incentivar e desenvolver iniciativas em prol da liberdade de imprensa e avaliar o estado da sua liberdade em todo o mundo.
A criação do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa também foi uma resposta a Declaração de Windhoek, assinada dois anos antes, quando jornalistas africanos se reuniram na capital da Namíbia, Windhoek, para um seminário convocado pela Unesco sobre “Como promover uma mídia africana independente e pluralista”.
Todos os anos, a organização promove uma conferência global para celebrar o Dia da Liberdade de Imprensa. Em 2023, o evento foi híbrido e aconteceu no dia dois de maio na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York. O tema para o aniversário de 30 anos foi “Moldando o Futuro dos Direitos: Liberdade de expressão como um motor para todos os outros direitos humanos”.
A liberdade de imprensa é um pilar fundamental para o exercício da democracia e da justiça, atuando no combate à mentira e à desinformação. O jornalismo deve ser livre para noticiar e documentar quaisquer acontecimentos do interesse da sociedade, sem a interferência do governo.
ataques à imprensa
A liberdade de imprensa é atacada em todos os cantos do mundo
Alertou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na declaração de 30o aniversário do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa
Após completar um ano, a guerra entre Ucrânia e Rússia somava 900 casos de ataques físicos, censura, assédio, prisões e outras violações da liberdade de imprensa, de acordo com dados do International Press Institute (IPI). No documento também constava o registro de dez jornalistas mortos enquanto faziam reportagens.
A guerra de Putin contra a Ucrânia também é uma guerra contra a imprensa
Afirma a documentação do International Press Institute (IPI)
No Brasil, o trabalho jornalístico que enfrentou a censura na época da Ditadura Militar, também possui obstáculos para manter sua liberdade atualmente, uma vez que é ameaçado por leis e regulamentos que sufocam os jornalistas. De acordo com a ONG Repórteres Sem Fronteiras, o país ocupa a 92a posição do ranking de liberdade de imprensa em 2023.
A liberdade de imprensa como direito
Apesar da liberdade de imprensa abranger profissionalmente os jornalistas, vale lembrar que é um direito do cidadão receber informações verdadeiras que o levam a tomar decisões, formar opiniões e participar de debates sobre a realidade em que ele está inserido.
Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão
Informa o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O artigo acima foi editado por Marcela Abreu.
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