Confira as projeções para a política brasileira em 2023 com vitória de Lula nas urnas e conservadorismo no Congresso.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vence as eleições presidenciais brasileiras encerrando o ciclo do governo Jair Messias Bolsonaro (PL). Já na composição da Câmara, a bancada do PL elegeu 99 deputados, apresentando um desafio para a gestão petista. Resta esperar a eleição do Presidente da Câmara dos Deputados, que tem papel importantíssimo na tomada das decisões legislativas, e como o recém-eleito presidente vai conversar com os antagônicos para “trazer o Brasil de volta”, nas suas palavras.
Questão dos juros
A política econômica do atual governo é muito diferente do que está por vir. Para Kleber Santos, cientista político, especialista em marketing político e comunicação eleitoral, Lula (PT) tende a expandir a presença do Estado na economia, enquanto o caráter liberal de Bolsonaro (PL) preza pelo contrário. Alguns dos pontos principais do programa petista são a desestatização, revertendo a privatização da Eletrobras, e uma nova legislação trabalhista, que consiga reverter aquela feita por Michel Temer (MDB) em 2017.
Kleber aponta que um dos desafios do próximo governo será o controle inflacionário. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país, acumulou nos últimos 12 meses 6,47% em outubro de 2022. Segundo o IBGE, a alta está no setor de vestuários, cuidados pessoais e alimentação e bebidas. “Economistas renomados afirmam que se a Selic, a taxa básica, continuar em alta, e os juros permanecerem com taxas elevadas, o consumidor comprará menos e a inflação tende a ficar controlada. Se forçar a baixa dos juros, o consumo seguramente vai crescer e a inflação deverá aumentar junto.”, explica.
Segundo Alessandra Ribeiro, no site UOL Economia, a projeção é que Lula (PT) saiba lidar com a política econômica, mantendo a inflação dentro da meta proposta pelo BC, entre 1,75% e 4,75%, cenário que pode ser comprovado pela equipe plural da campanha. O vice eleito, Alckmin (PSB), diz que a reforma que substitui o teto de gastos virá no seu tempo, “não se faz em 24 horas”. Análise do G1 Economia aponta que, sem uma peça orçamentária confiável, “A reação costuma ser de saída de dinheiro do país, desvalorização do real e pressão na inflação.”, devido à desconfiança do mercado.
Após a vitória eleitoral no dia 31 de outubro, Lula (PT) faz seu primeiro discurso e demonstra sua visão para o futuro econômico do país: “Crescimento econômico repartido entre toda a população, porque é assim que a economia deve funcionar – como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades.” Ainda salienta que, a partir de 2023, planeja gerar mais empregos, valorização de salários, apoiar os pequenos e médios produtores rurais e renegociar as dívidas das famílias que perderam seu poder de compra.
Em entrevista com a CNN, Roberto Dumas, estrategista do Banco Voiter, questiona como Lula (PT) efetuará essa negociação das dívidas. Dumas, espera que o próximo presidente restaure seu discurso, para passar uma maior preocupação sobre uma reforma administrativa que se preocupe com a retidão fiscal. Segundo ele, se não ocorrer esse movimento, a taxa de juros aumenta e consequentemente não terá crescimento econômico.
Teto de gastos e responsabilidade fiscal
Para realizar sua política social, Lula (PT) planeja furar o teto de gastos e, até o momento, ainda não apresentou uma âncora fiscal em substituição. “O governo não possui lastro previsto em orçamento, e Tebet é contra estourar o teto de gastos por considerá-lo âncora necessária para a economia. A expectativa é sobre a saída orçamentária que ela vai propor”, analisa o cientista político sobre a participação de Simone Tebet (MDB) na área de Desenvolvimento Social da equipe de transição.
Segundo Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e organizador da equipe de transição, a chamada PEC da Transição prevê uma suplementação no orçamento para garantir as obras, serviços públicos e o Bolsa Família de 600 reais. Segundo a equipe, serão necessários R$85 fora do teto de gastos para pagar o auxílio considerado “inegociável”, e fazer um adicional de R$150 por criança.
A pauta social, é pontuada como essencial para Lula, desde o começo da campanha, preocupando-se com a crescente insegurança alimentar do povo brasileiro e a questão do meio ambiente. Em discurso no COP27, no Egito, dia 17 de novembro, o petista se encontrou com movimentos sociais e voltou a questionar o teto de gastos. Para ele, o sistema financeiro está ligado à responsabilidade social. “Se a gente não resolver as questões sociais, não vale a pena governar esse país”, afirma. “Não adianta ficar pensando só em responsabilidade fiscal porque a gente tem que começar a pensar em responsabilidade social.”
Pérsio Arida, um dos pais do Plano Real e cotado para ocupar um cargo na gestão econômica de Lula (PT), dá a receita de como a responsabilidade fiscal e social se encontram. Segundo o Correio Braziliense, o economista salienta os pontos de uma reforma administrativa que junte os planos de funcionamento público, uma abertura econômica e uma reforma tributária.
Para Kleber, os nomes como Pérsio Arida e Nelson Barbosa, que se encontram na equipe de transição montada pelo vice-presidente eleito, são uma maneira de conversar e lidar com os antagônicos.
“Trata-se de um gesto que procura acalmar o mercado e sinalizar aos partidos boa vontade em estabelecer uma agenda plural em nome da estabilidade política, econômica e social. Mas não acredito que prevaleçam ideias como as defendidas por Arida quando coordenou o plano econômico do então candidato à presidência, Geraldo Alckmin, de privatizar estatais.”
Kleber Santos
Questão climática
Ainda em conversa com as lideranças sociais, no Egito, Lula (PT) reforça a prioridade de zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros. Ele diz que o combate à mudança climática “terá o mais alto perfil na estrutura do meu próximo governo”. Segundo análise do UOL dos dados disponíveis no Prodes, do INPE, nos dois governos do petista (2003 – 2011), o desmatamento diminuiu 67,6%, a área desmatada caiu de 21.651 km² para 7.000 km².
Em coletiva de imprensa com o primeiro-ministro português, António Costaem, Lula (PT) assume o compromisso de “proibir o garimpo ilegal, proibir madeireiro ilegal, proibir as invasões de terras ilegais, preservar as terras indígenas e as áreas de preservação ambiental”. Segundo ele, em 2023 fará uma Cúpula da Amazônia para, além de preservar, planejar o papel dos outros países no cuidado com a floresta amazônica.
Política internacional
“O Brasil está de volta”. É assim que o presidente que tomará posse em Brasília no 1º de janeiro, se refere à posição do país no cenário internacional. Kleber Sousa aponta que, devido à nova ordem mundial girando em torno das potências China e Estados Unidos, é exigida outra postura do Brasil. Segundo ele, “A política internacional do governo Lula voltará a apostar em cooperação com os países da América do Sul e nas discussões internacionais relacionadas ao meio ambiente e direitos humanos.”
Para Guilherme Casarões, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em entrevista para a BBC, as conquistas no contexto internacional, como um protagonismo global, serão uma tarefa árdua, uma vez que o cenário globalizado de 2003 não é o mesmo que o atual. “Lula não vai conseguir repetir a mesma política externa que fez em 2003, mas pode tentar recuperar reconhecimento internacional do Brasil após o governo de [Jair] Bolsonaro”, afirma.
Próximos passos
O slogan “O Brasil feliz de novo” foi mobilizado ao longo da corrida presidencial. “Como será construído esse mundo dos sonhos que é a chave, e por enquanto pouco se sabe já que não houve aprofundamento na campanha. Sobre a melhoria da economia e a redução da pobreza e em que ritmo, dependerá da postura que o governo vai adotar. Teremos um indicativo do rumo que vai tomar assim que forem definidos os ministros, principalmente da área econômica.”, lembra Kleber.
Somente em fevereiro de 2023 será escolhido o próximo presidente da Câmara dos Deputados, quem decide a pauta que será votada e pode pedir o arquivamento ou desarquivamento de projetos de lei. Por isso, o cenário político que Lula (PT) irá enfrentar, e é aguardado pela população em 2023, também depende do alinhamento do presidente da Câmara com o presidente. Assim como a escolha dos ministros, que, até o momento, não foram citados.
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O texto acima foi editado por Maria Esther Cortez.
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